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Autismo e BPC LOAS: Guia para Garantir o Direito do Seu Filho

  • Foto do escritor: Regina Lima
    Regina Lima
  • 2 de abr.
  • 2 min de leitura

Atualizado: 16 de abr.

Criança sorridente com mãos pintadas de tinta colorida cobrindo os olhos, representando a alegria, criatividade e o olhar sensível para crianças com TEA que têm direito ao BPC

No Dia Mundial da Conscientização do Autismo (02/04), reforçamos a importância de garantir direitos essenciais para pessoas com TEA.

O BPC pode ser um alívio financeiro para muitas famílias, ajudando a cobrir terapias, medicamentos e outras necessidades diárias. Mas a realidade é que muitos pedidos são negados por falta de informações e documentação correta.

Se você tem um filho com TEA e quer saber como conseguir o benefício sem complicações, continue lendo!


O Que é o BPC e Quem Tem Direito?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito não precisa contribuir para o INSS e recebe um salário mínimo por mês para quem preenche os critérios.

⚠️ Mas atenção! O benefício não é automático e pode ser negado por erros no pedido ou falta de documentos.

Para conseguir o BPC para autista, é preciso:

Comprovar a deficiência – O TEA precisa impactar a vida diária da pessoa, exigindo apoio contínuo.

Comprovar que é baixa renda – A renda por pessoa da família deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo (mas há formas de argumentar quando esse valor é ultrapassado).

Se seu pedido foi negado, não significa que você não tem direito! Muitas negativas ocorrem por erros que podem ser corrigidos.


Como Conseguir o BPC Sem Riscos?

O caminho pode ser burocrático e confuso, mas você não precisa passar por isso sozinho.

🔍 Com um advogado especializado, você garante:

✔️ Análise detalhada do seu caso

✔️ Documentação correta para evitar negativas;

✔️ Recursos administrativos ou judiciais, se necessário;

✔️ Maior chance de aprovação rápida!

Evite perder tempo e atrasar um direito tão importante para seu filho!


Mais de Um BPC na Mesma Casa?

Sim, é possível! Mas o INSS costuma negar. Se na sua casa há mais de uma pessoa com deficiência ou mais de um idoso acima de 65 anos, um advogado pode ajudar a garantir mais esse direito.


Muito Além da Burocracia: Respeito e Inclusão para Pessoas com TEA

Além das dificuldades para conseguir o BPC, o preconceito e a desinformação ainda são grandes barreiras para famílias de autistas. Neste 02 de abril, reforçamos que a luta vai além do benefício – trata-se de garantir dignidade, respeito e oportunidades para quem tem TEA. Conscientização é um dever de todos.



Se este post te ajudou, compartilhe com outras famílias que precisam dessa informação!

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