Auxílio-Acidente: Você pode ter direito a esse benefício do INSS e nem sabe!

Você sabia que mesmo continuando a trabalhar, pode ter direito a receber um valor mensal do INSS se sofreu um acidente e ficou com sequelas? Muita gente passa a vida achando que perdeu o direito ou que não se encaixa nas regras. Mas a verdade é que o auxílio-acidente é um benefício pouco divulgado, e por isso, muitos trabalhadores deixam de receber um valor que já é deles por direito. E o melhor pode trabalhar e receber esse benefício... e ainda aumenta o valor da sua aposentadoria.

O dia que mudou tudo: um acidente e as sequelas que ficaram

João era pedreiro, com carteira assinada, e trabalhava há anos na mesma empresa. Em um dia comum de trabalho, caiu de um andaime e fraturou o tornozelo. Depois de meses afastado com auxílio-doença, conseguiu voltar ao trabalho, mas nunca mais foi o mesmo. A dor persistia, a mobilidade foi reduzida, e o rendimento caiu.

João achava que, por ter voltado a trabalhar, não teria mais direito a nada. Mas é aí que entra o auxílio-acidente, um benefício justamente para quem volta ao trabalho com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral.

Essa história é mais comum do que você imagina.

O que é o Auxílio-Acidente?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao segurado que sofreu um acidente (pode ser de trabalho ou não) e ficou com sequelas permanentes que diminuem sua capacidade de trabalho.

Importante: Não é necessário estar totalmente incapaz (se for sequela mínima também dá direito)ou afastado do trabalho para receber. O auxílio é indenizatório, ou seja, você pode continuar trabalhando e mesmo assim receber o valor mensal.

Quem tem direito ao auxílio-acidente?

O benefício é voltado para segurados do INSS que estavam contribuindo no momento do acidente ou estavam recebendo auxílio-doença por ele. Veja quem pode ter direito:

• Trabalhadores com carteira assinada (CLT)

• Empregados domésticos registrados

• Segurados especiais, como agricultores familiares

• Trabalhadores avulsos, como portuários

Já quem NÃO tem direito ao auxílio-acidente são:

• Contribuintes individuais (autônomos)

• Facultativos

• Microempreendedores Individuais (MEIs)

Quais são os requisitos para receber?

Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário:

• Ter sofrido um acidente de qualquer natureza (não precisa ser acidente de trabalho);

• Ter ficado com sequelas permanentes que reduzam a capacidade laboral (pode ser mínima);

• Estar na qualidade de segurado no momento do acidente (ou recebendo auxílio-doença);

• Ser de uma categoria que tem direito ao benefício (empregado, doméstico, avulso ou agricultor).

Importante: O auxílio-acidente não é automático. É preciso entrar com o pedido junto ao INSS e, necessário contar com um bom acompanhamento jurídico para garantir esse direito. Muitas vezes só consegue em últimas instancias.

Quanto o INSS paga de auxílio-acidente?

O valor do benefício é de 50% do salário de benefício, ou seja, da média das suas contribuições. E o melhor: ele é acumulado com o seu salário, você pode continuar trabalhando.

Além disso, dependendo do caso, é possível até receber valores atrasados gordinhos, desde a data em que você teve direito e não recebeu.

Por que muitas pessoas não recebem?

Infelizmente, a maioria dos segurados do INSS nem sabe que esse benefício existe. Outros acreditam que só é válido para acidentes de trabalho, o que não é verdade.

Há também aqueles que não sabem que uma lesão considerada “simples”, como a limitação de um movimento, pode ser suficiente para caracterizar uma sequela indenizável.

Ex: acidente de moto, cair de algum lugar....

Conclusão: Você pode estar deixando dinheiro na mesa

Se você ou alguém que conhece sofreu um acidente e ficou com algum tipo de limitação, vale a pena investigar se tem direito ao auxílio-acidente. Esse valor pode fazer diferença no seu orçamento mensal, além de ser um direito previsto em lei.

Fique atento: não é porque você voltou a trabalhar que perdeu o direito!

Quer saber se você tem direito ao auxílio-acidente?

Se você se identifica com alguma situação parecida ou conhece alguém nessa condição, entre em contato com um advogado previdenciário. Um olhar técnico pode fazer toda a diferença para garantir o que é seu por direito.

Agende uma consulta e descubra se você tem valores a receber do INSS!