Descontos Indevidos no INSS: Entenda a Fraude Bilionária e Saiba Como Recuperar Seus Direitos

Milhões de aposentados e pensionistas do INSS foram surpreendidos por descontos não autorizados em seus benefícios, relacionados a associações, sindicatos e cartões consignados (RMC/RCC). A "Operação Sem Desconto", deflagrada em abril de 2025, que teve inicio em 2023, revelou um esquema fraudulento que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões dos beneficiários. Saiba como identificar e agir contra fraude no INSS em aposentadorias e pensões.

O Que São os Descontos Indevidos?

1. Mensalidades de Associações e Sindicatos

Entidades firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, permitindo descontos automáticos nos benefícios dos segurados. Porém, investigações apontaram que mais de 97% dos beneficiários entrevistados não autorizaram tais descontos.

2. RMC e RCC

A Reserva de Margem Consignável (RMC) e o Cartão de Crédito Consignado (RCC) são mecanismos que permitem descontos relacionados a cartões de crédito consignados. Muitos segurados desconheciam a existência desses descontos, que ocorriam mesmo sem a utilização do cartão. Muitos deles se quer tem cartão.

A Fraude no INSS Bilionária Revelada

A "Operação Sem Desconto" identificou que cerca de 6 milhões de beneficiários foram lesados por descontos não autorizados. A investigação levou ao afastamento de servidores, incluindo o presidente do INSS, e ao bloqueio de bens de entidades envolvidas. 

Medidas Adotadas pelo Governo

• Suspensão de ACTs: Todos os acordos com entidades foram suspensos para evitar novos descontos indevidos. 

• Devolução de Valores: Descontos realizados em abril de 2025 serão devolvidos na folha de pagamento de maio (o restante não tem previsão de quando será ressarcido).

• Canais de Atendimento: Beneficiários podem utilizar o aplicativo Meu INSS ou a Central 135 para verificar e contestar descontos. 

  
  

Para Verificar e Recuperar Valores Descontados Indevidamente

Procure um Advogado Especializado: um advogado pode auxiliá-lo a ingressar com ação judicial para:

• Suspender descontos indevidos;

• Recuperar valores já descontados (tem direito a receber de volta o dobro do valor, mas só conseguirá através de processo);

• Obter indenização por danos morais (você tem direito, mas só conseguirá através de processo)

Precisa de Ajuda?

Se você identificou descontos indevidos em seu benefício, não hesite em buscar orientação jurídica. Um advogado especializado pode garantir que seus direitos sejam respeitados e que você recupere valores descontados indevidamente.

Assista e Entenda Seus Direitos e Como Reaver Descontos Indevidos

Gravamos um vídeo completo explicando passo a passo como funcionam os descontos indevidos do INSS, como identificar se você foi vítima e o que fazer para recuperar os valores.

Clique no vídeo abaixo e veja como garantir seus direitos! Assista agora no YouTube

Dica: Compartilhe esse vídeo com outros aposentados e pensionistas — você pode ajudar alguém que nem sabe que está sendo lesado!

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